Cemitério |
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Inumações em Covais |
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| Sepulturas temporárias e perpétuas | 50,00€ |
| Em caixão de chumbo ou zinco | 50,00€ |
| Inumações em jazigos particulares | 50,00€ |
Exumações |
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| Por cada ossada, incluindo limpeza e trasladação dentro do cemitério Esta taxa não se aplica desde que as ossadas voltem a ser inumadas no mesmo coval. |
50,00€ |
| Fora do cemitério | 50,00€ |
Concessão de terrenos |
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| Concessão de terrenos para construção de sepultura perpétua | 500,00€ |
| Concessão de terreno para jazigo: | |
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920,00€ |
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430,00€ |
Concessão de gavetões |
900,00€ |
Concessão de ossários |
120,00€ |
Ocupação de ossários(por cada período de 1 ano) |
14,00€ |
AverbamentosAverbamentos em Alvarás de concessão de terrenos em nome de novo proprietário: |
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| 1. Classes sucessórias nos termos das alíneas a) e e) do artigo 2133.º do Código Civil: | |
| a) Para jazigos | 25,00€ |
| b) Para sepulturas perpétuas | 25,00€ |
| 2. Averbamentos de transmissões para pessoas diferentes: | |
| a) Para jazigos | 150,00€ |
| b) Para sepulturas perpétuas | 100,00€ |
Utilização da Casa Mortuária |
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| Pelo período de 24 horas e por defunto | 50,00€ |
| Pelo período de 12 horas e por defunto | 25,00€ |
Concessão de Licenças |
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| Licença para assentamento em cantaria de sepultura perpétua ou temporária | 35,00€ |
| Colocação de cruz, de lápide com epitáfio e fotografia em sepultura simples ou perpétuua, gravação de epitáfio em tampa de jazigo e ossário, colocação de floreira em sepultura revestida e colocação de suporte de lanterna | 12,00€ |
| Licença para assentamento em argamassa de cimento de sepultura simples ou perpétua | 22,50€ |
| Licença para construção de bordadura e sua conservação de sepultura simples ou perpétua | 17,50€ |
Atestados |
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| Atestados de Residência | 1,70€ |
| Declarações | 1,70€ |
| Certidão de Prédio construído antes de 1951 | 1,70€ |
| Provas de Vida | 1,70€ |
| Confirmação do Agregado Familiar | 1,00€ |
| Confirmação do Agregado Familiar para redução de taxas telefónicas, cartão da CP Reformados e bolsas de estudo | 1,00€ |
| Ficam isentos de pagamento de taxa, conforme a lei em vigor, os atestados para fins militares, abonos de família, pensão social, subsídio de desemprego e auxílio económico. | |
Fotocópias |
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1. Particulares |
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| Formato A4 | 0,10€ |
| Formato A3 | 0,15€ |
2. Estudantes |
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| Formato A4 | 0,04€ |
| Formato A3 | 0,10€ |
| Ficam isentas de pagamento de fotocópias as esclas da freguesia, bem como outras instituições e entidades sem fins lucrativos. | |
3. Impressão de documentos a preto e branco |
0,15€ |
4. Impressão de documentos a cores |
0,75€ |
5. Autenticação de fotocópias |
14,00€ |
Serviço de Fax |
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| Serviço Nacional | 2,00€ |
| Serviço Internacional | 3,90€ |
| Recepção de Fax (cada página) | 0,20€ |
| Taxas equiparadas às aplicadas pelos Correios. Ficam isentas de pagamento da taxa de envio de fax as escolas da freguesia, bem como outras instituições e entidades sem fins lucrativos. |
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Canídeos |
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| Categoria A (companhia) | 5,60€ |
| Categoria B (cão com fins económicos - guarda) | 4,40€ |
| Categoria E (caça) | 6,00€ |
| Categoria G (potencialmente perigosos) | 8,80€ |
| Categoria H (perigosos) | 13,20€ |
| Taxa de Registo | 1,60€ |
Publicidade |
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LicençasAnúncios luminosos por metro quadrado ou fracção e por ano: |
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| Instalação e licença no primeiro ano | 4,04€ |
| Renovação de licenças | 2,87€ |
| Instalação e licenças de toldos, incluindo os dizeres publicitários, por metro linear de frente ou fracção, por ano | 5,23€ |
| Números, letras, iniciais, emblemas e outros afins, pintados ou gravados em prédios ou em veículos, por ano, por palavra | 0,35€ |
| Publicidade nas instalações desportivas com cartazes, por metro quadrado ou fracção e por ano | 14,47€ |
| Painéis e semelhantes, por metro quadrado ou fracção: | |
| Por cada ano | 4,74€ |
| Por semestre | 2,29€ |
| Por trimestre | 1,15€ |
Ocupação da via pública |
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| Por motivo de obras com andaimes, tapumes, resguardos ou qualquer outra ocupação - por mês e por metro quadrado da superfície de espaço público da ocupação | 1,00€ |
| Por tapumes ou outros resguardos por cada período de 30 dias ou fracção: | |
| Por piso do edifício por eles resguardado e por metro linear ou fracção incluindo cabeceiras | 0,22€ |
| Por metro quadrado ou fracção de superfície da via pública | 0,50€ |
| Andaimes - por andar ou pavimento a que correspondam (mas só na parte não definida pelo tapume) por metro linear ou fracção e por cada trinta dias ou fracção | 0,22€ |
| Fora dos tapumes ou resguardos | |
| Caleiras ou tubos de descarga de entulho - por unidade e por trinta dias ou fracção | 4,49€ |
| Amassadores, depósitos de entulho ou materiais e outras ocupações autorizadas para obras, por metro quadrado ou fracção por cada trinta dias ou fracção | 2,99€ |
| Ocupação da via pública para instalação de esplanadas por mês e por metro quadrado da superfície de espaço público da ocupação | 1,70€ |
| Ocupação da via pública para instalação de garrafas de gás por ano e por metro quadrado da superfície de espaço público da ocupação | 1,70€ |
Aprovado em reunião do Executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves em 30 de Novembro de 2009.
Aprovado em reunião de Assembleia de Freguesia em 29 de Dezembro de 2009.