Horário de Funcionamento: das 08:00h às 15:00h (Verão) / das 08:00h às 16:00h (Inverno) ininterruptamente.

Cemitério

Inumações em Covais

Sepulturas temporárias e perpétuas 50,00€
Em caixão de chumbo ou zinco 50,00€
Inumações em jazigos particulares 50,00€

Exumações

Por cada ossada, incluindo limpeza e trasladação dentro do cemitério
Esta taxa não se aplica desde que as ossadas voltem a ser inumadas no mesmo coval.
50,00€
Fora do cemitério 50,00€
Concessão de terrenos
Concessão de terrenos para construção de sepultura perpétua 500,00€
Concessão de terreno para jazigo:
  • Os primeiros 5m2 (metros quadrados)
920,00€
  • Cada m2 (metro quadrado) a mais
430,00€

Concessão de gavetões

900,00€

Concessão de ossários

120,00€

Ocupação de ossários

(por cada período de 1 ano)
14,00€

Averbamentos

Averbamentos em Alvarás de concessão de terrenos em nome de novo proprietário:
1. Classes sucessórias nos termos das alíneas a) e e) do artigo 2133.º do Código Civil:
a) Para jazigos 25,00€
b) Para sepulturas perpétuas 25,00€
2. Averbamentos de transmissões para pessoas diferentes:
a) Para jazigos 150,00€
b) Para sepulturas perpétuas 100,00€
Utilização da Casa Mortuária
Pelo período de 24 horas e por defunto 50,00€
Pelo período de 12 horas e por defunto 25,00€

Concessão de Licenças

Licença para assentamento em cantaria de sepultura perpétua ou temporária 35,00€
Colocação de cruz, de lápide com epitáfio e fotografia em sepultura simples ou perpétuua, gravação de epitáfio em tampa de jazigo e ossário, colocação de floreira em sepultura revestida e colocação de suporte de lanterna 12,00€
Licença para assentamento em argamassa de cimento de sepultura simples ou perpétua 22,50€
Licença para construção de bordadura e sua conservação de sepultura simples ou perpétua 17,50€

Atestados

Atestados de Residência 1,70€
Declarações 1,70€
Certidão de Prédio construído antes de 1951 1,70€
Provas de Vida 1,70€
Confirmação do Agregado Familiar 1,00€
Confirmação do Agregado Familiar para redução de taxas telefónicas, cartão da CP Reformados e bolsas de estudo 1,00€
Ficam isentos de pagamento de taxa, conforme a lei em vigor, os atestados para fins militares, abonos de família, pensão social, subsídio de desemprego e auxílio económico.

Fotocópias

1. Particulares

Formato A4 0,10€
Formato A3 0,15€

2. Estudantes

Formato A4 0,04€
Formato A3 0,10€
Ficam isentas de pagamento de fotocópias as esclas da freguesia, bem como outras instituições e entidades sem fins lucrativos.

3. Impressão de documentos a preto e branco

0,15€

4. Impressão de documentos a cores

0,75€

5. Autenticação de fotocópias

14,00€

Serviço de Fax

Serviço Nacional 2,00€
Serviço Internacional 3,90€
Recepção de Fax (cada página) 0,20€
Taxas equiparadas às aplicadas pelos Correios.
Ficam isentas de pagamento da taxa de envio de fax as escolas da freguesia, bem como outras instituições e entidades sem fins lucrativos.

Canídeos

Categoria A (companhia) 5,60€
Categoria B (cão com fins económicos - guarda) 4,40€
Categoria E (caça) 6,00€
Categoria G (potencialmente perigosos) 8,80€
Categoria H (perigosos) 13,20€
Taxa de Registo 1,60€

Publicidade

Licenças

Anúncios luminosos por metro quadrado ou fracção e por ano:
Instalação e licença no primeiro ano 4,04€
Renovação de licenças 2,87€
Instalação e licenças de toldos, incluindo os dizeres publicitários, por metro linear de frente ou fracção, por ano 5,23€
Números, letras, iniciais, emblemas e outros afins, pintados ou gravados em prédios ou em veículos, por ano, por palavra 0,35€
Publicidade nas instalações desportivas com cartazes, por metro quadrado ou fracção e por ano 14,47€
Painéis e semelhantes, por metro quadrado ou fracção:
Por cada ano 4,74€
Por semestre 2,29€
Por trimestre 1,15€

Ocupação da via pública

Por motivo de obras com andaimes, tapumes, resguardos ou qualquer outra ocupação - por mês e por metro quadrado da superfície de espaço público da ocupação 1,00€
Por tapumes ou outros resguardos por cada período de 30 dias ou fracção:
Por piso do edifício por eles resguardado e por metro linear ou fracção incluindo cabeceiras 0,22€
Por metro quadrado ou fracção de superfície da via pública 0,50€
Andaimes - por andar ou pavimento a que correspondam (mas só na parte não definida pelo tapume) por metro linear ou fracção e por cada trinta dias ou fracção 0,22€
Fora dos tapumes ou resguardos
Caleiras ou tubos de descarga de entulho - por unidade e por trinta dias ou fracção 4,49€
Amassadores, depósitos de entulho ou materiais e outras ocupações autorizadas para obras, por metro quadrado ou fracção por cada trinta dias ou fracção 2,99€
Ocupação da via pública para instalação de esplanadas por mês e por metro quadrado da superfície de espaço público da ocupação 1,70€
Ocupação da via pública para instalação de garrafas de gás por ano e por metro quadrado da superfície de espaço público da ocupação 1,70€

Aprovado em reunião do Executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Neves em 30 de Novembro de 2009.

Aprovado em reunião de Assembleia de Freguesia em 29 de Dezembro de 2009.

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